Vereadora é suspeita de usar redes sociais da Câmara de Canutama para promoção pessoal

A vereadora “Maria do Teixeirinha”, presidente da Câmara Municipal de Canutama, será investigada pelo Ministério Público do Amazonas (MPAM)

canutama

Foto: Divulgação

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou um procedimento para investigar a vereadora Maria Aparecida Siqueira De Almeida Teixeira, a “Maria do Teixeirinha” (MDB), presidente da Câmara Municipal de Canutama, distante a 615 quilômetros de Manaus, por usar as atividades legislativas como promoção pessoal nas redes sociais.

Segundo o MPAM, a vereadora tem compartilhado suas ações com publicações, na maioria das vezes, no Facebook. O Radar Amazônico, em pesquisa na página oficial da Câmara Municipal de Canutama, constatou que “Maria do Teixeirinha” aparece em quase todas as ações e, praticamente, excluindo os demais vereadores do município.

A última publicação feita na página da Câmara Municipal de Canutama aconteceu no dia 21 de abril. O post compartilhado foi a parabenização pelo aniversário de uma professora no município, contudo, o nome de “Maria do Teixeirinha” aparece em destaque no final da mensagem, ofuscando o nome da Casa Legislativa Municipal.

Foto: Reprodução/Facebook

Em outra publicação, compartilhada no dia 22 de janeiro deste ano, a vereadora aparece dizendo que não mede esforços para resolver o problema na distribuição de água no município.

“A água sempre foi um problema difícil de resolver em Canutama e nos prédios dos órgãos públicos não é diferente. Buscando resolver este problema histórico, a vereadora Maria do Teixeirinha não mede esforços na busca da solução deste problema que aflige centenas de lares do município. No caso da Câmara, o problema foi resolvido fazendo uma pequena obra de manutenção”, diz a publicação.

Foto: Reprodução/Facebook

Procedimento

A investigação foi assinada pelo promotor de Justiça, Bruno Batista da Silva, e publicada no Diário Oficial do MPAM na última sexta-feira (24).

Bruno enfatizou que “a utilização de imagens, nomes, símbolos e slogans do agente público encerra grave ofensa aos princípios da Administração Pública e, nessa medida, configura ato de improbidade administrativa, nos moldes preconizados pelo artigo 11 da Lei n° 8.429/92”.

O MPAM também recomendou que a Câmara “só utilize símbolos, frases, imagens etc. absolutamente impessoais, próprios do órgão e não os vinculados a este ou aquele agente, respeitando os princípios constitucionais e administrativos, evitando atrelamento pessoal entre o agente político e sua administração, sob pena de caracterizar a promoção pessoal do agente público, e, consequentemente, ato de improbidade administrativa”.

Além disso, o MPAM expediu um prazo de 30 dias para que as publicações no Facebook fossem apagadas.

Resposta

O Radar Amazônico tentou contato com a Câmara Municipal de Canutama por meio do número (97) xxxx-3995, disponibilizado na página do Facebook da Casa Municipal, mas sem sucesso.

Recomendação

Inquérito civil