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Vereadores têm restrições ao fim do quórum mínimo

gloria

A proposta defendida pelo próprio presidente da Câmara Municipal de Manaus, vereador Bosco Saraiva (PSDB), de acabar com o quórum mínimo, antes de 11 vereadores e hoje de 13 vereadores, para dar início às sessões plenárias da Câmara municipal de Manaus (CMM) está encontrando resistência entre os vereadores-líderes de partido na Casa. A líder do partido do governador Omar Aziz, o PSD, vereadora Glória Carrate, antecipa seu voto, dizendo ser contra o projeto. “Todo trabalhador tem horário de trabalho a cumprir e não há porque ser diferente com os vereadores. A população, com toda razão, não vai entender um comportamento como esse logo de quem deveria dar o exemplo”, argumenta a parlamentar, lembrando que está em seu quarto mandato de vereadora e que sempre teve que cumprir horário. “Isso pode virar premio pra gazeteiro”, prevê Gloria. Fazendo coro com ela, o líder do PPS na Casa, vereador Prof. Samuel, argumenta: “Tem que haver regras definidas e temos que cumpri-las. Todos os trabalhadores têm seus deveres trabalhistas e, assim como eles, aqui na Câmara, defendo que quem não  cumpre seja penalizado”.

Um outro aspecto é abordado pelo líder do PV  na CMM, vereador Everaldo Farias, que mesmo dizendo entender a preocupação do presidente em criar um mecanismo para que não deixe de ser realizada a sessão plenária pela falta de vereadores, posiciona-se: “Mas, temos que ter sim um quórum mínimo para darmos legitimidade às discussões e as decisões. Sem o quórum mínimo corremos o risco da falta de representatividade popular”. Com dois mandatos de ex-presidente da Casa, o vereador Luiz Alberto Carijó (PDT), vê com bons olhos o fim do quórum mínimo, segundo ele, porque faz com que a instituição funcione. “Não podemos atrelar o funcionamento da Casa a existência de um quórum mínimo”, diz Carijó. Mas, defende que os retardatários, mesmo ainda vindo às sessões plenárias, permaneçam com suas faltas registradas. “Cumprir horário é obrigação de todo trabalhador e também é no nosso caso. Se não chegou no horário que se mantenha a falta dada”, diz Carijó.