Vice-governador Carlos Almeida anuncia fim da terceirização na Saúde do AM

Os mais de 150 contratos firmados entre o Governo do Amazonas e as empresas terceirizadas, que atuam nas unidades de saúde do Estado, devem ser encerrados de forma gradual, conforme anúncio do vice-governador do Amazonas e Chefe da Casa Civil, Carlos Almeida Filho. Segundo ele, os terceirizados serão substituídos por contratação direta com os trabalhadores do setor.   

O vice destacou que esse planejamento adequado prevê uma economia bilionária ao Governo com contratação direta de apenas uma categoria da Saúde. “Com o fim da terceirização, no caso dos técnicos de enfermagem, por exemplo, a economia prevista é de R$ 3 milhões por mês aos cofres públicos. Em 2020, esse valor chega a ordem de R$ 58 milhões”, disse Carlos Almeida, em coletiva nesta sexta-feira (18), na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam).

De acordo com ele, o assunto vem sendo debatido desde o início da gestão do atual governo, sendo visto como uma forma de acabar com os atrasos de salários dos servidores terceirizados.

“O Estado faz o pagamento para empresas que não acabam repassando aos servidores, existem casos em que é feito o pagamento integral e acaba sendo bloqueado para pagar dívidas trabalhistas, ou seja, se pagou a conta passada, mas não a atual. A solução para acabar com isso é o encerramento da terceirização, com essa intenção já nos reunimos para análises de planilhas e documentos para execução do projeto”, disse o vice-governador.

Carlos Almeida explicou, ainda, que será necessário a interlocução com o Ministério Público de Contas (MPC), Ministério Público do Trabalho (MPT) e Tribunal de Contas do Estado (TCE) para viabilizar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), que permita a contratação direta com o prestador de serviço atual.

“O trabalho será iniciado na próxima segunda-feira com esses órgãos de controle. Também será encaminhado um documento à Assembleia para adequação legislativa, a fim de que seja feitam contratações temporárias que vão atender as unidades no período de substituição. Com isso, entendemos que é muito mais simples transformar os inúmeros contratos em apenas um”, finalizou.