Vice-presidente do STJ ministrou palestra em Manaus

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, estará em Manaus, nessa terça (28) de setembro, para ministrar a palestra de abertura do 1º Encontro de Notários do Estado do Amazonas, no auditório do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). O evento é realizado pelo Colégio Notarial do Brasil – Seção Amazonas (CNB-AM), Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB-CF), com apoio da Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) e TJAM.

Além do ministro, estarão presentes profissionais renomados na área notarial, de vários Estados, que abordarão também questões como a mediação em relação aos provimentos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e na visão europeia, e o usucapião extrajudicial como uma das formas de desjudicialização.

As inscrições são gratuitas e já estão abertas. O evento é dirigido a notários, registradores, autoridades do Poder Judiciário, advogados e autoridades públicas. Os interessados podem fazer sua inscrição até o dia 5 de setembro, encaminhando o nome completo, CPF, telefone para contato e email para o endereço eletrônico esmam@tjam.jus.br.

Confira a Programação

DIA 28/09/18

8h00 – Credenciamento

9h00 – Solenidade de Abertura

10h00 – Palestra: Relações Institucionais do CNJ com Notários e Registradores

Palestrante: Ministro do STJ e corregedor nacional de Justiça, Humberto Eustáquio Soares Martins

11h00 – Coffee Break

11h30 – Palestra: A Mediação e o Provimento do CNJ

Palestrante: Oficial do Cartório do registro Civil e de Notas do Distrito de Barreiro (MG), Letícia Franco Maculan Assumpção

12h10 – Palestra: A Mediação na Visão da União Europeia

Palestrante: Diretor do Centro de Estudos do Direito do Consumo de Coimbra, professor doutor Mário Ângelo leitão Frota, que também exerceu funções de docência em instituições de ensino superior nas cidades de Lisboa, Coimbra e Porto, em Portugal, e Paris, na França

Mediador: Presidente do Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal, Paulo Roberto Gaiger Ferreira, tabelião do 26º Cartório de Notas de São Paulo

13h00 – Palestra: Usucapião Extrajudicial como uma das Formas de Desjudicialização dos Processos

Palestrante: Assessora Jurídica do Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal, Karin Regina Rick Rosa, mestre em Direito pela Unisinos

Mediador: Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Amazonas (OAB-AM), Marco Aurélio Choy

Com informações do TJAM.