Visa interdita clínica estética que usava produtos fora da validade

A Vigilância Sanitária de Manaus (Visa Manaus) interditou parcialmente, nessa terça-feira (18),  uma clínica de estética localizada na avenida Umberto Calderaro Filho, zona Sul. A clínica foi autuada e até que esteja regularizada só poderá oferecer serviços não invasivos, como drenagem e massagem.

Segundo a Visa Manaus, a clínica não possuía licença sanitária para funcionar e realizava procedimentos invasivos, como aplicação de botox e vitamina C fora dos padrões estabelecidos pela legislação, colocando em risco a saúde dos usuários, além de cometer outras irregularidades sanitárias.

No local foram encontrados produtos com data de validade vencida, medicamentos de uso proibido neste tipo de estabelecimento, como lidocaína, e uma grande quantidade de ampolas, já utilizadas, sem rótulo de identificação.

Além disso, a clínica não apresentou os termos de responsabilidade técnica para nenhuma das atividades realizadas, nem os procedimentos operacionais padrão necessários. Também não foram apresentados os certificados de destinação de resíduos, que precisam de descarte especial.

Denúncia anônima

A inspeção da Vigilância Sanitária foi motivada por denúncia anônima feita à Ouvidoria do órgão na última segunda-feira (17). O denunciante informou, entre outras infrações, que no local eram utilizados, de forma clandestina, um anabolizante de uso veterinário, vedado para uso em seres humanos, e um medicamento de uso proibido no Brasil, com a finalidade promover aumento de massa muscular e redução de gordura nos clientes.

No momento da inspeção, a equipe de fiscalização não encontrou os produtos que deram origem à denúncia, mas constatou as outras irregularidades.

A inspeção foi acompanhada pelo Conselho Regional de Enfermagem do Amazonas (Coren-AM), que também autuou a clínica, concedendo um prazo de 30 dias para apresentação do termo de responsabilidade técnica na área e escala de serviço do profissional de enfermagem, e de 120 dias para apresentação dos procedimentos padrão.

Além do estabelecimento na zona Sul, uma segunda unidade da clínica, localizada na rua Francisco Galvão, no bairro Novo Aleixo, zona Leste, foi autuada por falta de licença sanitária para funcionar. A inspeção ocorreu logo após a interdição da primeira unidade.

Lá foram encontrados frascos de vitamina C injetável, gel crioativo e líquido para bandagem, todos vencidos. No entanto, não foram encontrados indícios de aplicação dos injetáveis no local e por isso, a unidade não foi interditada.

O prazo para que os responsáveis pela clínica apresentem defesa à Visa Manaus e solicitem prazo para adequação das irregularidades é de três dias úteis. A gerente de Vigilância de Serviços, Nádia Soares, informa que a aplicação e o cálculo da multa por infração sanitária só são feitos após a defesa, podendo variar de 1 a 400 Unidades Fiscais do Município (UFMs).