Visa Manaus promove curso de capacitação para 50 servidores

Fotos: José Nildo/Semsa

Nessa terça-feira (31), começou o curso de capacitação em Processo Administrativo Sanitário promovido pela Vigilância Sanitária (Visa), em parceria com a Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas (FVS-AM). O curso que tem a participação de 50 servidores, está acontecendo no auditório da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia (Hemoam), sempre das 8h às 12 horas. O encerramento será na quinta-feira (2).

Os temas discutidos no primeiro dia do curso, com a orientação da advogada Gláucia Maria de Araújo Ribeiro, da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), foram “A Vigilância Sanitária e o SUS: Fundamento Legal da Atividade de Fiscalização”, “Aplicações das Normas Jurídicas: definições e hierarquias”, “Princípios da Administração Pública” e o “Poder de Polícia”.

Já na quarta-feira (1), o conteúdo será “Processo Administrativo: conceitos básicos” e “Processo Administrativo Sanitário: Rito Sumaríssimo e Rito da Análise Fiscal”. O encerramento da capacitação será na quinta-feira (2), com “Processo Administrativo Sanitário: decisão final” e “Procedimento no caso de solicitação de cópias do processo administrativo sanitário”. Nos dois dias, os temas serão ministrados pelo gerente de Serviço do Departamento de Vigilância Sanitária da FVS, Marco Pinto.

Além da capacitação de servidores, a Visa Manaus vai promover, ao longo da semana, atividades de orientação sobre vigilância sanitária, por meio de fiscalização educativa, serviço de ouvidoria itinerante e abordagem direta, com distribuição de material informativo e performance teatral produzida pela Turma do Parque Cidade da Criança.