Vocês conhecem o vereador tapa-buraco?

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Nunca se deu tanta importância a algo denominado “requerimento”, um tipo de propositura feita no exercício da atividade parlamentar, como na atual legislatura da Câmara Municipal de Manaus (CMM). O requerimento, conforme o Regimento Interno da Casa, “é todo pedido feito ao Presidente da Câmara sobre matéria do expediente ou de ordem, apresentado por qualquer vereador ou Comissão, destinado a qualquer órgão, público ou privado, e que será resolvido pelo Plenário na ordem de sua apresentação, salvo os da alçada do Presidente”.  Para quem acompanha as sessões plenárias da CMM, salta aos olhos o monte de requerimentos com pedidos de serviços de serviços como tapa-buracos, capinação, colocação de meio-fio, sarjetas e até de tubos de esgoto. Parece que anda meio esquecida a função primordial do legislador que, de tão importante, está definida desde a Constituição Federal, Lei Maior do País, até no texto da Lei Orgânica do Município. Como bem diz a própria denominação, cabe ao legislador criar Leis e acompanhar para que sejam cumpridas, assim como fiscalizar os atos do Executivo, e a efetiva aplicação dos recursos públicos.

Mas essas funções parecem ter se quedado a tarefa de fiscalizar buraco, capim que cresceu demais, falta de meio-fio e sarjeta, e tubulação incorreta, serviços que são obrigatórios ao Poder Público já que os impostos são pagos com essa finalidade, e que deveriam ser cobrados pelos representantes do povo, e não pedidos como a requisitar favores da administração pública. E virou mania divulgar a realização desses serviços, quando são feitos, como se a Prefeitura tivesse realizado o trabalho apenas por causa do pedido do parlamentar, como uma demonstração de prestígio do tal vereador. Passando da verbalização desse tipo de situação para exemplos na prática, matéria sobre uma dessas atividades anuncia que “o vereador Reizo Castelo Branco (PTB) enviou um requerimento à Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf) pedindo os serviços de tapa buracos e asfalto para as ruas Surucuá, Cairo, Damasco,Catar, A, E e C, do bairro Campos Sales, na Zona  Oeste de Manaus”.

De igual maneira, a vereadora Vilma Queiroz (PROS), “solicitou serviços de pavimentação, sarjeta, meio fio, tapa buraco e recapeamento da rua Beco 14 de janeiro, bairro Petrópolis, da zona Sul de Manaus”. O texto de divulgação dessa importante atividade parlamentar da vereadora traz ainda a informação de que seu pedido foi prontamente atendido pela Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf).  Já a vereadora Socorro Sampaio (PP), como está escrito em release sobre tal atividade de fiscalizar a falta de infraestrutura dos bairros de Manaus descobriu “o abandono de dois cartões-postais da cidade, as vésperas da Copa do Mundo, o Largo do Mestre Chico, Centro, e o Amarelinho no bairro de Educandos, zona Sul”. E, não se sabe por quais motivos a vereadora “apelou” para o Governo do Estado para que faça obras de reforma no local, e deixou a Prefeitura de Manaus fora dessa história.

E o pré-candidato a deputado federal, vereador Marcelo Serafim (PSB) requereu o recapeamento para as ruas 31 e 58 do bairro Novo Aleixo, na Zona Norte de Manaus, e serviço de tapa-buracos para a rua Inajá, na Cidade Nova. E o “mestre” de jiu-jitsu, vereador Luiz Neto, foi mais fundo, pedindo “correção em tubos e caixas de esgotamento” no bairro Fazendinha – e numa atividade parlamentar de suma importância (deve estar faltando engenheiro na prefeitura) foi até o local acompanhar a colocação dos tubos e posar pras fotos. Esses são uns poucos exemplos de uma lista infindável de requerimentos com “pedidos” de serviços de infraestrutura por toda a cidade, enquanto a população espera por um serviço de transporte coletivo menos humilhante, e que alguém nos livre de pagar taxa de esgoto onde ele nem existe, ou que fiscalize a falta de médicos nos postos de saúde e a falta de estrutura nas escolas de Manaus. Pelo que parece,cuidar de tapa-buraco deve estar dando mais voto. (Any Margareth)