Webinário sobre racismo promove troca de experiência entre defensores negros

Foto: divulgação

Em 2018, o já defensor público José Antônio Silva, um dos poucos homens negros em um bloco de carnaval na Zona Sul do Rio de Janeiro, é abordado por um casal interessado em comprar drogas. Surpresa com a negativa do defensor, a jovem insistiu, se dizendo maior de idade, até descobrir que estava diante de um folião como qualquer outro.

O incidente foi trazido a público pelo próprio defensor, nessa sexta-feira (28), na roda de conversa que encerrou o webinário promovido pela Associação das Defensoras e Defensores Públicos do Amazonas (Adepam) para discutir racismo estrutural, suas repercussões na vida cotidiana e também no campo do direito.

“Essa situação me fez refletir e obviamente concluir que vivemos numa sociedade racista e, obviamente sem generalizar, esse raciocínio que a moça e o rapaz tiveram é o mesmo raciocínio dos órgãos de persecução penal. Isso explica o encarceramento em massa da população negra”, destacou o defensor .

A defensora Elânia Cristina do Nascimento, que também é negra, contou experiências particulares tanto em sua trajetória pessoal quanto na prática de operadora do direito, como a dificuldade que alguns de seus assistidos têm de registrar crimes de racismo nas delegacias por conta da resistência das próprias autoridades policiais. “O sistema de justiça não está preparado para reconhecer o racismo”, diz ela, que contou casos de pessoas negras perseguidas pela política e pela justiça que tinham como “prova” ou “conduta suspeita” unicamente seu fenótipo e cor de pele.

Campanha nacional

Provocada pelo tema da campanha da Anadep (Associação Nacional dos Defensores Públicos), “Racismo se combate em todo lugar”, a Adepam tem promovido encontros, debates e discussões para abordar a temática da desigualdade racial a partir de uma perspectiva histórica e inovadora do direito.

A entidade também tem trabalhado na articulação de uma proposta de projeto de lei que busca reservar vagas para negros, indígenas e população quilombola em concursos públicos da Executivo Estadual, a exemplo da lei n⁰ 12.990/2014, que instituiu política semelhante nos concursos da Administração Pública Federal.