‘Wilson Lima quer mais 90 dias de calamidade pública para comprar sem licitação’, denuncia deputado (ver vídeo)

O deputado estadual Wilker Barreto disse que a prorrogação do decreto é um risco para os cofres públicos do Estado

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Foto: Wilksison Cardoso

O deputado estadual Wilker Barreto (Podemos) criticou o Decreto Governamental n.º 44.598, que prorroga o estado de calamidade pública no Amazonas por mais 90 dias, em razão da pandemia da Covid-19.

Segundo o parlamentar, o pedido do Executivo é um risco para os cofres públicos do Estado como, por exemplo, novos contratos com dispensa de licitação.

“Sabe o que quer o Wilson Lima com um pedido de mais 90 dias de calamidade pública? Para comprar sem licitação, sob o argumento da dificuldade financeira do Estado. Isso é brincadeira, calamidade pública é um dos remédios jurídicos para extremidade”, disse Wilker Barreto durante a sessão da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), nessa quinta-feira (7).

O Governo do Estado encaminhou ao Poder Legislativo, no dia 30 de setembro, a Mensagem Governamental n.º 119/2021 pedindo o reconhecimento do Decreto n° 44.598, que declara a situação de calamidade pública no Estado pelo prazo de 90 dias. A medida foi publicada pelo Executivo no Diário Oficial do Estado do dia 27 de setembro.

Entretanto, a prorrogação do estado de calamidade pública no Amazonas é algo estranho, tendo em vista que no dia 14 de outubro Manaus irá receber o jogo Brasil x Uruguai, válido pelas Eliminatórias da Copa do Mundo de 2022.

Wilker Barreto defendeu a volta da normalidade de forma gradativa, mas sem o pedido feito pelo Executivo.

“Eu sou favorável à retomada da normalidade, mas como a gente pode ter a volta da Arena com jogos com um decreto de calamidade de 90 dias? É no mínimo contraditório”, finalizou.

(*) Com informações da Assessoria