Zé Ricardo defende permanência de diplomatas venezuelanos no Brasil

O deputado federal Zé Ricardo (PT/AM) solicitou a permanência de diplomatas venezuelanos, às presidências do Supremo Tribunal Federal (STF), do Senado Federal, da Câmara dos Deputados, e ao Ministério das Relações Exteriores. O pedido foi enviado após a determinação da expulsão dos venezuelanos do corpo diplomático pelo presidente Bolsonaro e o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo.

Após a crise na Venezuela, a quantidade de imigrantes que vivem no Brasil cresceu drasticamente, tornando ainda mais dramática essa situação.

“Sem os diplomatas, os cidadãos venezuelanos residentes no Brasil ficam ainda mais vulneráveis, sem ter quem os represente na defesa de seus direitos, principalmente, em pleno pico da Covid-19, uma afronta aos direitos humanos, que também devem ser respeitados nas relações internacionais”, declarou Zé Ricardo, cobrando a manutenção dos representantes diplomáticos no país.

O ato do Governo Federal descumpre o parágrafo único e incisos II, VII e IX do artigo 4°, da Constituição Federal, que estabelece a solução pacífica dos conflitos internacionais, a cooperação entre os povos para o progresso da humanidade e a prevalência dos direitos humanos. E reforça que o Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina.

“Além dessa questão constitucional e de direitos humanos, não podemos deixar de destacar o desprezo do Governo Bolsonaro com ajuda humanitária da Venezuela ao Brasil, durante o colapso do sistema de saúde do Amazonas, com doação de 136 mil metros cúbicos de oxigênio para o Estado e mais de cem médicos para auxiliar o sistema hospitalar amazonense”, concluiu.

(*) Com informações da assessoria.