Zé Ricardo irá debater na Comissão da Amazônia tentativa de intimidação da Funai contra lideranças indígenas

Foto: divulgação

Após as lideranças Articulação dos Povos Indígenas (Abip), Sônia Guajajara, e da Associação Metereilá do povo Suru, Almir Suruí, terem sido intimadas a depor na Polícia Federal, no final do mês de abril, com base em inquérito provocado pela Fundação Nacional do Índio (Funai), o deputado federal Zé Ricardo apresentou requerimento para a realização de Audiência Pública sobre o assunto e que foi aprovado esta semana, na Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e Amazônia (Cindra).

De acordo com o parlamentar, A instituição que deveria proteger e promover os direitos dos povos indígenas, agora acusa essas instituições de difamar o Governo Federal com a web-série “Maracá”, que denuncia violações de direitos cometidas contra os povos indígenas no contexto da pandemia da Covid-19. Denúncias essas que já foram reconhecidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), por meio da ADPF 709 (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental), que tem como finalidade o combate a atos desrespeitosos aos chamados preceitos fundamentais da Constituição.

Depois da pressão da sociedade contra a Funai e a própria PF, a Justiça Federal do Distrito Federal determinou no último dia 5 que a PF arquive o inquérito aberto para investigar Sônia Guajajara. Mas o mesmo ainda não aconteceu quanto ao Almir Suruí.

Diante dessa medida de intimidação contra esses povos, em que mais 50% foram atingidos diretamente nesta pandemia, com mais de 50 mil indígenas contaminados e mais de 1 mil mortes, o deputado federal Zé Ricardo, juntamente com o deputado Airton Faleiro (PT/PA), e outros parlamentares da bancada do Partido dos Trabalhadores, apresentou requerimento para a realização de Audiência Pública sobre o assunto e que foi aprovado esta semana, na Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e Amazônia (Cindra).

Para Zé Ricardo, essa denúncia faz parte de uma perseguição política, na tentativa de calar as vozes na Amazônia e que denunciam o Governo Bolsonaro.

“Governo esse que está ameaçando as terras indígenas, ao lado dos grileiros, dos madeireiros e favorecendo o desmatamento. As lideranças Sandra Guajajara e Sandro Suru são vozes importantes, até internacionalmente, lutando em defesa do seu povo, que tanto está sofrendo por este desgoverno”, declarou ele, denunciando ainda que a União está descumprindo a legislação que foi aprovada no Congresso Nacional, que determinava ações efetivas em prol dos povos indígenas nesta pandemia.

E completou que é necessário esse diálogo e transparência no parlamento, com representantes do povo brasileiro, contra as intimidações e censuras do Governo Federal. Para isso, foram propostas a participação das seguintes representações: Ministério da Justiça, Fundação Nacional do Índio, Polícia Federal, Ministério Público Federal, populações indígenas e comunidades tradicionais, como ainda a Articulação dos Povos Indígenas e Associação Metereilá do povo Surui.

(*) Com informações da assessoria