ZFM venceu no STF por 6×4

O segundo dia de julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) do Recurso Extraordinário 596614, que trata sobre a competitividade das empresas instaladas na Zona Franca de Manaus (ZFM), encerrou com vitória para o Amazonas com o placar final de 6 votos a favor e 4 contra.

O julgamento no STF do recurso ingressado pela Nokia, discutia o creditamento do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), na entrada de insumos provenientes do modelo econômico.

Na sessão de quarta-feira (24), o julgamento terminou empatado com placar de 2 a 2, com os votos dos ministros Marco Aurélio e Alexandre de Moraes contra o pólo de componentes da ZFM. Em seguida, os ministros Edson Fachin e Luís Roberto Barroso votaram a favor da ZFM.

Na ocasião, o presidente do Supremo, Dias Toffoli suspendeu o julgamento e a sessão continuou nessa quinta-feira (25), que começou com a vantagem para a ZFM com o voto da ministra Rosa Weber. Por outro lado, os ministros Luiz Fux e Cármen Lúcia acompanharam o relator Marco Aurélio, e votaram contra o modelo econômico.

Já os ministros Ricardo Lewandovski e Celso de Melo, além do presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, sentenciaram a vitória da ZFM.

Como ficou a votação

Votaram a favor da ZFM os ministros Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Ricardo Lewandovski, Celso de Melo, além do presidente do Supremo, ministro Dias Toffoli.

Votaram contra a ZFM o relator, ministro Marco Aurélio, Alexandre de Moraes, Carmen Lúcia e Luiz Fux.